IHRU identifica 250.000 habitações devolutas que poderiam estar no mercado

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Existem em Portugal cerca de 250.000 habitações em bom estado fora do mercado de venda ou de arrendamento. É o que conclui um estudo recente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Intitulado “Territórios com falta ou desadequação da oferta habitacional em Portugal”, o relatório identifica os territórios onde o acesso à habitação é mais difícil, seja por escassez de oferta, inadequação das condições ou preços elevados face aos rendimentos das famílias. Conclui que existem 723.215 habitações vagas no país, 348.097 dos quais estão disponíveis para aquisição ou arrendamento e os restantes 375.118 estão sem destino atribuído, pois não são casas de primeira ou segunda habitação, nem estão no mercado.

Entre as casas já fora do mercado, 126.584 têm necessidades de reparação, antes de estarem aptas a habitar. Mas 248.534 estão aptas, e tratam-se, sobretudo, de “alojamentos que estão desocupados por motivo de falecimento do anterior morador” e outros que “aguardam partilha de herdeiros”.

Estes alojamentos vagos situam-se sobretudo nos municípios onde também há mais procura por habitação, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O relatório conclui que “apesar de os municípios poderem apresentar um excedente de alojamentos, não significa que não se encontrem com pressão urbanística”.

É nas áreas metropolitanas que se encontram 53,3% dos agregados que vivem em indignidade habitacional, 34% na Área Metropolitana de Lisboa, 13% na Área Metropolitana do Porto e 10% na Península de Setúbal.

Ainda assim, existem mais habitações do que famílias, num rácio médio de 1,4 habitações por cada agregado. Em nenhum concelho do país há mais agregados familiares do que alojamentos disponíveis, e 2,6 milhões de alojamentos estão em situação de sublotação (64% do parque habitacional). Apenas 13% estão sobrelotados.

Isto indica que a crise habitacional diz respeito, sobretudo, ao acesso ao mercado. Segundo o IHRU, o problema está na discrepância entre o preço dos imóveis e os rendimentos dos portugueses, já que em 164 dos 308 municípios do país o rendimento mediano concelhio é insuficiente para comprar um imóvel de valor médio sem entrar em sobrecarga financeira (quando a taxa de esforço é superior a 35%, neste caso). No caso do mercado de arrendamento, esta sobrecarga, tendo em conta uma renda e um rendimento médio, acontece em 238 concelhos, 77% do total.

Para o IHRU, tanto o alojamento local como os “Vistos Gold” contribuíram para o problema da habitação em Portugal, diminuindo a oferta de imóveis em zonas pressionadas. “As dinâmicas introduzidas por estes mecanismos globais tendem a produzir colaterais no acesso à habitação por parte da população local, ao contribuírem para a redução da oferta”. A evidência empírica disponível “sugere que esses impactos são mais significativos em zonas específicas de elevada procura”, nomeadamente nas freguesias centrais de Lisboa e Porto.

O IHRU recomenda “promover o aprofundamento do conhecimento sobre os fatores que contribuem para persistência de imóveis vagos, mas com condições de habitabilidade”, um trabalho a desenvolver em parceria com as autarquias locais, INE, LNEC e comunidade académica. “Igualmente importante é dispor de informação mais densificada sobre os rendimentos e os preços de habitação em particular a taxa de esforço com encargos com habitação que inclua o arrendamento habitacional e sobre as medianas por metro quadrado uma vez que há sinais de que os dados publicados pelo INE apresentam algum enviesamento territorial, em especial a mediana das vendas por metro quadrado entre regiões mais interiores e territórios mais densificados”, pode ainda ler-se no relatório.