Lisboa foi anfitriã da Conferência Internacional “Rent Control and Sustainability Of Social Housing”, que decorreu no passado dia 27 de abril, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Gebalis. A conferência contou com a abertura por parte da Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, e teve a intervenção de Gonçalo de Sampaio, membro do Conselho de Administração da Gebalis.
Na sua intervenção, Filipa Roseta levou a cabo uma reflexão acerca de «qual é realmente o desafio em Lisboa?», no ponto de vista da habitação. A vereadora sublinhou que, atualmente, existem cerca de 48.000 casas vazias em Lisboa, que não estão no mercado, situação esta que «cria muita tensão na sociedade, à medida que as taxas de juro sobem, e as famílias não conseguem ter uma casa em Lisboa». Neste sentido, importa «perceber como é que podemos convidar estas pessoas a colocar algumas destas casas no mercado, para que tenhamos um pouco mais de frequência, um mercado de habitação acessível, para além do nosso mercado de habitação social», refere Filipa Roseta.
Acrescenta que a reflexão deve prender-se no facto de «como podemos convidar estas pessoas a fazerem parte do mercado, a serem atores no mercado, mas convidá-las de uma forma a que todos ganhem, quer proprietários, quer inquilinos». Filipa Roseta considera que «este é o maior desafio em termos de rendas que a cidade está a enfrentar: convidar estas casas a fazer parte do mercado».
“Arrendamento coercivo criou ainda mais tensão”
Na perspetiva da vereadora, o arrendamento forçado de imóveis, uma das medidas do pacote Mais habitação, «criou ainda mais tensão», uma vez que «dividiu as pessoas em detrimento de uni-las». Enfatiza que a CML quer soluções em que «possamos realmente construir com ambos os lados, sem ter realmente lutas nas ruas, com soluções em que toda a gente ganhe». Reitera, novamente, que «tudo o que divide a sociedade não é a solução», do ponto de vista da CML, «não precisamos de dividir a sociedade, podemos fazer isto em conjunto».
Portanto, Filipa Roseta enfatiza que «o pagamento das rendas e o reembolso das habitações privadas, colocando todas as pessoas no mercado de uma forma pacífica, vai fazer-nos avançar como comunidade».
“Temos problemas na habitação social”
A vereadora admitiu que «há muita pressão para aceder ao mercado e temos problemas na habitação social, sendo que também temos fortes problemas com o mercado de habitação a preços acessíveis». Neste sentido, sublinha que «queremos debater esta teoria do controlo das rendas, onde é aplicada e como é que pode funcionar no nosso mercado».
Adianta ainda que «queremos discutir os problemas das pessoas que vivem em habitações sociais quando não pagam a renda, refletindo como é que se pode sustentar uma empresa de habitação social em que a renda não é paga por 40% dos inquilinos». Ao referir que a CML é o maior proprietário de terras da cidade e, na verdade, do país, Filipa Roseta aponta que «a maioria dos nossos edifícios foi construída há 30 anos e não foi renovado, por isso, também temos este desafio da reabilitação».
No âmbito da conferência, a vereadora assumiu que «estamos dispostos a ouvir todas as soluções de todos os cantos da Europa para ver qual é o melhor caminho a seguir, tendo sempre presente o nosso entendimento político». Filipa Roseta destaca que a habitação «é uma das primeiras prioridades da CML, sendo que é por isso que estamos a investir tanto na construção, na reabilitação e no apoio às rendas», acrescentando que «queremos que as pessoas gostem de Lisboa e que possam viver em Lisboa».