A sessão “A visão das autarquias para uma política de habitação nacional”, convidou vários autarcas esta quinta-feira a partilhar as suas ideias sobre este tema no SIL Investment Pro. Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, está convencido de que “em regra, o Estado central é o pesadelo das câmaras municipais. Os processos de decisão podem ser confrangedoramente lentos, e complicaram-se nos últimos anos. A administração pública central portuguesa foi-se escondendo atrás de plataformas eletrónicas, facilitando a tramitação processual, mas os custos de burocracia, que mais tempo consomem, estão piores que nunca. Seria necessária uma maior descentralização para as autarquias”, defende.
Por outro lado, alerta para o problema da falta de capacidade instalada. “Hoje, a construção tem muita oferta de trabalho, mas muitos concursos não têm candidatos, porque as empresas não têm mão-de-obra”. Mas Ribau Esteves defende que “temos um problema de habitação por um bom motivo: mais pessoas querem viver em Portugal, somos mais procurados do que nunca”.
João Teixeira Leite, presidente da Câmara Municipal de Santarém, acredita que “as autarquias são o motor essencial na resolução deste problema. Tanto que a responsabilidade de execução do PRR foi passada para as autarquias. Mas há uma grande incapacidade da administração central nos ajudar a tornar os processos mais céleres, e as autarquias têm de cumprir com os requisitos de muitos instrumentos supramunicipais”. Seja como for, defende que “a política pública tem o propósito de servir a população e de efeito multiplicador para o investimento privado”.
Por seu turno, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria, destacou que “a habitação é realmente um dos maiores desafios do país. Hoje temos pouca construção, mais procura, e exigências construtivas muito mais altas, mas temos de construir casas mais baratas. Por isso, precisamos de menos requisitos e menos exigências nos processos, de mais pré-fabricação” para criar oferta. Mas, em paralelo, alerta que atrair mais investimento e criar mais habitação implica também reforçar todos os outros serviços públicos, como segurança, creches, infraestruturas.
Todos os autarcas defenderam os seus esforços na celeridade dos processos de licenciamento, e reportaram um aumento significativo do número de fogos licenciados nos últimos anos, confirmando a dinâmica destas cidades.