PS revê proposta de autorização dos condomínios para AL

Ana Tavares |
PS revê proposta de autorização dos condomínios para AL

 

O PS acredita que esta exigência «de aplicação automática colocaria uma grande pressão sobre o setor», e por isso vai repensar a proposta, para que seja «compatibilizada quanto aos seus propósitos», cita o Negócios.

O deputado Luís Testa explica que «o propósito do PS é compatibilizar uma realidade económica que é importante para o país e que tem de ser defendida, com os direitos de quem habita nos prédios, nos bairros, nas cidades e que deve ter defendidos os seus mais elementares direitos de personalidade». O partido está agora a preparar uma proposta alternativa, no sentido de «protelar a decisão dos condomínios para o momento posterior ao do início da atividade. Se as coisas correrem sistemática e reiteradamente mal, poderá ser desencadeado um processo rápido através do qual uma autoridade competente - que poderá ser a autarquia – possa revogar o registo do alojamento local».