Habitação
Presente na conferência “Pensar a habitação na Área Metropolitana do Porto”, no dia 12 de maio, em Vila Nova de Gaia, Maria Fernanda Rodrigues recordou que «o atual debate da habitação tem estado assente numa dicotomia, local ou central, público ou privado», desconsiderando que «a dimensão metropolitana pode revelar-se essencial» e que a resposta «exige um esforço conjunto», envolvendo públicos e privados.
Presente na ocasião, António Miguel Castro, Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, sublinhou que Vila Nova de Gaia «é um dos concelhos mais ativos na oferta de habitação», destacando que «isto não é responsabilidade só do município ou só dos privados. É resultado de um esforço conjunto». Com efeito, e de acordo com os números do Pipeline Imobiliário, apurados pela Confidencial Imobiliário, Vila Nova de Gaia foi a cidade portuguesa que emitiu mais licenças de habitação em 2022.
Reconhece que «os municípios nunca tiveram capacidade financeira para aumentar os seus parques habitacionais, algo que mudou com o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência». Vila Nova de Gaia celebrou, em 2021, com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana «o segundo maior acordo operativo, numa verba de 143 milhões de euros.».
A par deste impulso, acompanha um território que «tem muitas áreas por consolidar» e onde se destacam a VL8, a Avenida até ao mar, mas também toda a extensão da linha amarela do metro do Porto e que vai «praticamente duplicar». Acresce a futura linha rubi, bem como toda a linha de comboio, no sentido de sul para norte. «Equipamentos de mobilidade são condições para haver mais habitação», sublinhou.
A Century 21 Portugal apresentou a segunda edição do estudo sobre a capacidade de acesso das famílias à habitação. Com base nos rendimentos médios dos portugueses, a nova edição do estudo “Acessibilidade à Habitação em Portugal” apresenta uma análise comparada entre os valores de arrendamento e de aquisição para acesso a uma casa de 90 m2 e as respetivas taxas de esforço.
De acordo com as conclusões deste estudo «em 15 das 18 capitais de distrito, a taxa de esforço é inferior a 30%», referiu Ricardo Sousa, CEO da Century 21, sublinhado que «em grande parte do território não há uma emergência na habitação.». «O problema coloca-se no Porto, onde a taxa de esforço sobe para 50%; em Lisboa, com uma taxa de esforço de 67%; e no Algarve, onde a taxa de esforço é de 39%».
No caso de Vila Nova de Gaia, «comprar uma casa de 90 m2 continua a estar dentro do orçamento aconselhado, enquanto arrendar supera em muito esse nível de esforço», referiu Ricardo Sousa. Contudo, e de acordo com os cálculos da Confidencial Imobiliário, compra em Vila Nova de Gaia já teve preços mais baixos. «Na última década o valor médio da habitação em Gaia cresceu 112% e a larga maioria deste crescimento foi registado nos últimos cinco anos».
Na opinião de Ricardo Sousa, e olhando para a Área Metropolitana do Porto, a dimensão geográfica de Vila Nova de Gaia pode contribuir para «o crescimento sustentável da Área Metropolitana do Porto».
Para Ricardo Neves, Associate Diretor da Teixeira Duarte, «o problema no acesso à habitação não está no imobiliário, mas na evolução da economia. Estamos a construir poucas casas», pelo que «o principal problema está no desequilíbrio entre a oferta e a procura. E obviamente nos baixos rendimentos». Filipe Espinha, CEO da Revito, concorda que o grande problema está nos baixos rendimentos das famílias: «estamos a tratar um sintoma e a esquecer a doença».
Na perspetiva dos investidores internacional, Carlos Marnoto, Project Manager da Promiris, assinalou que «um promotor imobiliário estrangeiro encara o mercado português como um destino de investimento muito atrativo». Mas alerta que «as políticas anunciadas recentemente [o pacote de medidas Mais Habitação] deixaram os investidores expectantes».
A construção para arrendamento ou “buil to rent” tem crescido um pouco por toda a Europa, exceto em Portugal onde a cultura da propriedade parece prevalecer. Contudo, num cenário em que a compra de casa está mais cara, não só pela subida dos preços, mas também pelo aumento das taxas de juros, poderá ser este o contexto para o build to rent crescer em Portugal?
Para Carlos Marnoto, Project Manager da Promiris, «em Portugal faltam incentivos fiscais para promover este tipo de produto. O enquadramento fiscal não é atrativo, falta confiança e escala, construir para arrendar exige escala».
O Governo tem revelando atenção aos temas da simplificação legislativa e da celeridade nos processos de licenciamento. A par do anunciado Simplex do licenciamento urbanístico, inscrito no âmbito do pacote de medidas Mais Habitação, a Secretária de Estado da Habitação, Maria Fernandes Rodrigues relembrou que foi lançada uma plataforma nacional única, o SILUC – Sistema de Informação sobre Legislação do Urbanismo e da Construção, «onde foi catalogada toda a legislação, os 2200 diplomas que se aplicam a este setor». E avançou que, esta legislação, «está a ser trabalhada para que possamos ter um Código da Edificação em breve. Um Código que ajude todo o setor técnico a projetar e a gerir de uma forma mais fácil, mais transparente, que seja mais inequívoca. É todo um trabalho que se está a fazer. Um trabalho que está em curso e que queremos que esteja concluído até ao fim desta legislatura.».
A conferência “Pensar a habitação na Área Metropolitana do Porto”, foi promovida pela Gaiurb e pela Câmara Municipal de Gaia, em coorganização com a Vida Imobiliária, e com o apoio da Century 21 e da Confidencial Imobiliário. Esta conferência decorreu no The Lodge Hotel Porto, em Vila Nova de Gaia, e participaram António Miguel Castro, Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb; Maria Fernanda Rodrigues, Secretária de Estado da Habitação; Ricardo Sousa, CEO da Century 21 Portugal: José Almeida, Diretor Comercial da Confidencial Imobiliário; Ricardo Neves, Associate Diretor da Teixeira Duarte; Filipe Espinha, CEO da Revito; Carlos Marnoto, Project Manager da Promiris.
