Álvaro Santos, José Sequeira
2016-04-07
Desenvolvimento turístico no centro histórico do Porto
A reabilitação da baixa e do centro histórico do Porto, parte do qual é considerado local Património Mundial da UNESCO, desde 1996, é um processo que se iniciou em 2004, através da criação de uma empresa pública - Porto Vivo, SRU (PVSRU).

No seu Plano Diretor (PVSRU, 2005), foram estabelecidos alguns princípios básicos, a fim de orientar os esquemas de renovação urbana que devem ser postos em prática; e esses princípios são: a sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável; identidade do lugar; criatividade e originalidade; e integração - uma abordagem integrada que iria criar um elo de ligação entre os princípios e objetivos estratégicos da cidade e todos os stakeholders, abordando dimensões económicas, sociais, culturais e ambientais, que devem ser acionadas em conjunto.

Em termos de necessidade de reabilitação, o desafio era enorme. O Porto tinha, estatisticamente, a pior situação no país, juntamente com Lisboa, em termos absolutos e em termos relativos, devido à degradação física do seu património construído (PVSRU, 2005). De acordo com os dados do Censo de 2001, 19% dos edifícios estavam altamente degradados, necessitando de profunda reabilitação e 45% teriam necessidade de pequenas ou médias reparações (PVSRU, 2005; FEUP, 2004). Em 2011, dez anos depois, os dados do Censo de 2011 mostraram que a percentagem de edifícios que necessitam de reabilitação profunda diminuiu para 7% e os edifícios que necessitam de pequenas ou médias reparações representam apenas 39%, um valor inferior.

No centro histórico, o problema da degradação foi relativamente maior do que em outras zonas da cidade, de modo que o esforço de investimento público foi priorizado e focado nessa área, a fim de alavancar e criar um efeito multiplicador. Os ativos culturais também explicam essa priorização, em função da classificação da UNESCO, e, portanto, a necessidade da preservação do valor do património e da identidade cultural do local (PVSRU, 2008).

Tal desafio representava também uma oportunidade para o desenvolvimento económico e social. O processo de reabilitação foi, portanto, fixado em cinco vetores de desenvolvimento principais, a saber: a atração de nova população ao centro da cidade; o desenvolvimento do empreendedorismo e negócios; a promoção do comércio; a melhoria do turismo, da cultura e de atividades relacionadas com o lazer; e a renovação dos espaços públicos (PVSRU, 2005). O Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto Património Mundial (Câmara Municipal do Porto e PVSRU, 2008) também dedicou um dos seus eixos estratégicos ao setor do turismo.

A área de intervenção da Porto Vivo, SRU desenvolveu-se a partir do planeamento estratégico de Unidades de Intervenção (nomeadamente, blocos) para a operacionalização da estratégia das Áreas de Reabilitação Urbana. Hoje, a Porto Vivo, SRU é a entidade gestora da Área de Reabilitação do Centro Histórico do Porto e também de dez Unidades de Intervenção fora dos limites do Património Mundial, embora também tenha responsabilidades de promoção da reabilitação em toda a área do centro da cidade, que corresponde à antiga Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbana, estabelecida pelo Decreto Regulamentar nº 11/2000, que foi extinto em 2014.

Durante dez anos de atividade, entre 2006 e o terceiro trimestre de 2015, a Porto Vivo, SRU emitiu 225 licenças de reabilitação. Desse total, apenas 4% foram orientadas para projetos de hotéis e 13% para unidades de alojamento local. De facto, 58% dos projetos licenciados durante este período destinaram-se a unidades habitacionais, o que é um resultado muito importante no que diz respeito ao primeiro vetor do desenvolvimento identificado no Plano Diretor da Porto Vivo, SRU, ou seja, a atração de novos habitantes para o centro da cidade. No entanto, também estas unidades habitacionais podem ser convertidas em unidades de alojamento local, que é o caso neste momento, porque muitos proprietários querem tirar partido do forte dinamismo possibilitado pelo setor do turismo, em termos de receitas.

Em 2008, o centro histórico do Porto tinha 4 hotéis e 2 hostels (Câmara Municipal do Porto e PVSRU, 2008), enquanto em 2014, de acordo com dados da Porto Vivo, SRU, existiam 9 hotéis em funcionamento e 58 hostels. De acrescentar que, em 2015, a Porto Vivo, SRU emitiu 6 licenças de reabilitação para novos hotéis e há 8 novos projetos em avaliação pela equipa técnica.

Em 2014, a cidade do Porto tinha um total de 170 estabelecimentos hoteleiros operacionais (ver Tabela 1), 39% dos quais concentrados no centro histórico da cidade. De acordo com o INE - Instituto Nacional de Estatística, houve um aumento de 85% no número de estabelecimentos hoteleiros na cidade entre 2009 e 2014, seguido de um aumento de 37% no número de quartos e de 63% no número de hóspedes. Em 2013, os hóspedes estrangeiros já representavam 66,5% do total de mais de 1 milhão de pessoas que visitaram o Porto. Entre 2013 e 2014, registou-se um aumento de 19% no número total de hóspedes na cidade, o que representou também um aumento de 23% no total de receitas provenientes dos quartos. Em 2009, cada quarto na cidade gerou, em média, 10,6 mil euros. Em 2014, cada quarto gerou 12,7 mil euros, representando um aumento de 20% na receita gerada por quarto.

O dinamismo positivo do setor do turismo na cidade está também relacionado com a estratégia desenvolvida para o país e para a região. O país cresceu em termos de turismo nos últimos anos e a Região Norte cresceu acima da média nacional. A rede de ligações aéreas triplicou nos últimos cinco anos e o número de passageiros aéreos no aeroporto do Porto superou os 6 milhões, permitindo que o número de dormidas de turistas estrangeiros continuasse a aumentar. Além disso, o reconhecimento da qualidade do destino também teve um impacto positivo no desenvolvimento do setor do turismo, designadamente os prémios atribuidos em 2012 e 2014 ao Porto como Melhor Destino Europeu. 

A Estratégia Regional de Especialização Inteligente destaca o turismo como um ativo estratégico para o crescimento sustentável, a médio e longo prazo. Em termos de competitividade das cidades, o turismo é um meio para aumentar o potencial dos recursos endógenos, permitindo a promoção do património histórico-cultural material e imaterial. O turismo gera, de facto, um forte dinamismo ao nível da reabilitação, porque contribui para a melhoria da qualidade de vida urbana, para a atração do local (através de eventos, cultura, lazer) e para a requalificação das infraestruturas e equipamentos que beneficiam as atividades que apoiam a atividade turística.

Entre 2005 e o primeiro semestre de 2015, a Porto Vivo, SRU estimou o total de investimento privado, de acordo com todas as autorizações de reabilitação emitidas na área de intervenção e as transferências de propriedade ocorridas, em mais de 1,1 mil milhões de euros, enquanto o total de investimento público na renovação urbana ascendeu a 61,5 milhões de euros. Assim, neste período de dez anos, cada euro de investimento público alavancou 18 euros de investimento privado. O trabalho em curso ainda está em estágio inicial, mas a resposta dos stakeholders ao desafio superou todas as expetativas, levando ao desejo de um processo sustentável ao longo do tempo, beneficiando as gerações de hoje e de amanhã. 

Artigo publicado em "TURISMO'16: Tourism TrendsReview"

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