Ana Tavares
2018-04-27
Reabilitação das ilhas do Porto é “urgente”
A Assembleia da República recomendou ao Governo a reabilitação «urgente» das “ilhas” do Porto para que passem a ter “condições de habitabilidade e salubridade”.

 

A recomendação consta de Diário da República de 23 de abril, onde a AR pede que se considere «urgente a necessidade de proceder à requalificação das ‘ilhas’, garantindo as necessárias condições de habitabilidade e salubridade e permitindo a utilização de espaços que hoje estão totalmente degradados para a realização de realojamentos e ou arrendamentos por valores acessíveis», cita o Idealista.

É ainda pedido que se «proceda, de forma a protocolar com o município do Porto, o levantamento da situação atual das ‘ilhas’ existentes, das famílias que as ocupam, das condições de segurança estrutural, de habitabilidade e de salubridade dos respetivos fogos».

Já o financiamento, deverá ser garantido pelo Estado, «de modo a concretizar as medidas para a reabilitação das ‘ilhas’ e para assegurar o direito à habitação e à proteção social das famílias que nelas habitam, usando como forma de financiamento, no que aos proprietários privados diz respeito, o respeito pelos programas e fundos de reabilitação urbana nas situações que se mostrem mais vantajosas».

Em fevereiro, na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, avançou que há 957 “ilhas” para reabilitar, num investimento de 32 milhões de euros, recorda a Lusa.

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