Ana Tavares
2017-11-03
Quotas de alojamento local avançam em Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa vai avançar com limitações ao alojamento local na cidade, medida que consta do acordo assinado entre o Bloco de Esquerda e o PS.

 

Ricardo Robles, vereador da Câmara de Lisboa pelo Bloco de Esquerda, e o edil Fernando Medina definem como prioridade «as alterações ao enquadramento legal do alojamento local», por forma a que as autorizações para este tipo de empreendimento passem a ser concedidas pela autarquia.

Por outro lado, vai ser iniciado «de imediato o estudo técnico para definição de capacidades máximas de alojamento local por zona da cidade para assegurar a multifuncionalidade dos bairros, em particular, nas zonas históricas», cita o Eco. Depois de concluído o estudo, a câmara vai «aprovar, no prazo máximo de três meses após a aprovação legislativa, o mapa de quotas definindo a capacidade máxima referida, após ampla discussão legislativa». Ricardo Robles explica que a ideia é distinguir o alojamento local, o conceito de partilha de casa, e o turismo habitacional, onde as casas são usadas a 100% para o turismo.

Também está em cima da mesa a criação de um gabinete municipal de fiscalização do alojamento local e turismo habitacional, «que atue de forma rápida perante queixas de moradores e retire licenças em casos de comprovada infração com reincidência».

A imposição destas quotas fica dependente da decisão do Parlamento sobre estes assuntos. A votação destas propostas deverá ficar agendada para o próximo ano, e a expetativa é que estas alterações comecem a avançar ainda em 2018.

SE JÁ É ASSINANTE FAÇA LOGIN
Ainda não é assinante
Garanta e acompanhe toda a informação da Vida Imobiliária, atual, rigorosa e independente.

Vantagens da assinatura Vida Imobiliária (digital+impressa)

  • Acesso a todos os conteúdos de atualidade em www.vidaimobiliaria.com
  • Informação diária da atualidade de Portugal, Angola e Moçambique
  • Subscrição de E-news de Portugal e Angola
  • Acesso a Edições eletrónicas - Acessível por PC ou tablet
  • Recebe edições impressas da revista Vida Imobiliária
  • Presença gratuita, e exclusiva, nos debates dos Almoços Vida Imobiliária.
  • Desconto 20% na Loja Vida Imobiliária
  • Oferta de livros

Vantagens da assinatura Vida Imobiliária (digital)

  • Acesso a todos os conteúdos de atualidade em www.vidaimobiliaria.com
  • Informação diária da atualidade de Portugal, Angola e Moçambique
  • Subscrição de E-news de Portugal e Angola
  • Acesso a Edições eletrónicas - Acessível por PC ou tablet
  • Escolha a modalidade que mais se adapta às suas necessidades
Digital Trimestral Digital Anual Individual Corparate Trienal
19,99€ 49,99€ 94€ 170€ 220€
- Revista digital
- Acesso a todos os conteúdos digitais
- 10 Edições digitais /ano
- Presença no website
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 1 livro
- Revista em papel
-Revista digital
- Acesso e lugar reservado em eventos
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 2 livros
- 2 Revistas em papel
- Revista digital
- Acesso digital para 20 utilizadores
- Acesso e lugar em eventos para 2 pessoas
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 3 livros
- Revista em papel
- Revista digital
- Acesso digital para 10 utilizadores
- Acesso e lugar em eventos para 2 pessoas
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 3 livros
Para prosseguir com o pedido de assinatura, realize por favor o registo. Em caso de qualquer duvida envie-nos um e-mail para gestao@vidaimobiliaria.com ou ligue-nos para o telefone 22 2085009
ASSINE JÁ