Ana Tavares
2018-03-20
Propostas para o AL colocam a atividade em risco
A «grande maioria» das propostas de lei em análise no parlamento sobre o alojamento local «colocam em risco a sua manutenção» e podem ser «a morte do mercado», acredita a APEMIP.

 

A associação esteve esta semana representada pelo seu presidente, Luís Lima, numa audição promovida pelo Grupo de Trabalho “Alojamento Local”, criado no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, para apreciação as projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PCP, CDS-PP e PAN, que baixaram aquela Comissão para nova apreciação.

Luís Lima considera o AL um dos principais responsáveis pela dinamização do mercado imobiliário. E nota que «o país exibe diversas assimetrias. Hoje, este mercado concentra-se no Porto, em Lisboa e no Algarve, mas aos poucos começa a espalhar-se por outras regiões. No interior, por exemplo, o alojamento local é a única solução que existe para os turistas, porque não há unidades hoteleiras que possam dar resposta à procura existente. As propostas agora apresentadas, estão na iminência de dificultar, senão acabar definitivamente com este mercado, devido a alguns problemas que se têm registado em duas ou três freguesias de Lisboa ou uma ou duas freguesias do Porto».

Neste sentido, a APEMIP fez chegar a todos os grupos parlamentares um documento onde expõe a sua posição sobre esta questão, apontando questões como «a ausência de dinâmica do mercado de arrendamento urbano» como uma das principais causas para que tenham surgido estas propostas de alteração à lei do AL. A associação considera que «é uma ingenuidade pensar que ao mexer no alojamento local, os proprietários dirigirão os seus ativos para o mercado de arrendamento urbano». Está seguro de que «o arrendamento só será dinâmico quando houver incentivos que tornem este mercado tentador para quem nele investe. O alojamento local não é o culpado pela falta de ativos no mercado de arrendamento urbano, e não pode ser o seu bode expiatório quando há inclusive, muitos inquilinos a fazer negócio do ativo que têm arrendado».

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