Ana Tavares
2018-09-20
Porto pondera baixar IMI no arrendamento
A Câmara Municipal do Porto aprovou esta semana, por unanimidade, submeter a discussão pública o regulamento de isenção de impostos municipais que prevê, entre outras questões, uma redução do IMI nos imóveis arrendados.

 

Esta proposta foi votada na reunião camarária da última terça-feira, e pretende contribuir para o «aumento da oferta de habitação com rendas controladas, ou seja, da possibilidade de arrendamento a valor do metro quadrado mais baixo, combatendo assim a pressão imobiliária e a fuga para a periferia e estimulando a fixação de agregados familiares na cidade», cita o JN.

A autarquia propõe-se a criar um regime de isenções que promova a revitalização da cidade através da atribuição de vários benefícios a proprietários de prédios urbanos arrendados para fins habitacionais e a jovens instalados nas ARUs do centro histórico, Baixa, Lapa, Bonfim e Massarelos.

De notar ainda que, na área do Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais, o documento prevê uma redução em 50% do IMI e a isenção do IMT, ao passo que, no Apoio às Famílias, se perspetiva uma redução de 10% da taxa anual do IMI para habitação própria e permanente.

A proposta prevê uma redução do IMI do arrendamento habitacional de longa duração e isenção deste imposto para as associações de moradores. Pedro Pizarro, vereador do PS, explica que esta é uma sugestão socialista que, admite, «não vai resolver a política de habitação no Porto. Se expetativa é permitir que jovens e classe média vivam no Porto, a proposta tem de ser mais audaciosa». Pode, no entanto, ser um ponto de partida.

 

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