Ana Tavares
2018-11-12
Porto discute redução de IMI na reabilitação esta semana
Está convocada para esta quinta-feira uma reunião de executivo extraordinária para aprovação do pacote de isenções fiscais sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis no Porto. A reabilitação urbana será uma das beneficiadas.

 

A reunião foi marcada findo o período de discussão pública deste pacote de medidas, que prevê uma redução do IMI e de IMT para os promotores de Ações de Reabilitação Urbana que invistam em prédios objeto de reabilitação urbana localizados em ARU, ou concluídos há mais de 30 anos.

Está também prevista uma redução de 50% no IMI para os proprietários que promovam o arrendamento de longa duração, e uma isenção do IMT, além da isenção de IMI para jovens que habitem no centro histórico, Baixa, Lapa, Bonfim e Massarelos, bem como para as associações de moradores que promovam a reabilitação de prédios para habitação social de custos controlados.

Segundo a Lusa, o objetivo da autarquia é «promover a fixação da população na cidade, beneficiando os seus moradores», estimando um valor anual da despesa fiscal decorrente da aplicação deste regime de isenções no valor de 2,2 milhões de euros.

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