Ana Tavares
2018-04-27
Obras públicas paralisadas em Angola vão ser renegociadas
Os contratos de obras públicas de 2013 a 2017, entretanto paralisados devido a alterações não imputáveis aos contraentes das empreitadas, serão renegociados pelo Governo.

 

Está em causa um novo despacho presidencial publicado em Diário da República que atribuiu ao ministro da Construção e Obras Públicas a renegociação, avaliação dos contratos de empreitada, fiscalização e consultoria daquelas obras, tendo em conta os recursos financeiros disponíveis, noticia a Macauhub.

Por outro lado, cabe ao ministro das Finanças a responsabilidade de, através do Serviço Nacional de Contratação Pública, participar na renegociação dos prazos contratuais das empreitadas.

O Programa de Investimento Público para 2018 prevê um total de 1.893 projetos em todo o país, num valor programado de 890,12 mil milhões de kwanzas, contudo sem financiamento assegurado, em função do défice fiscal do Orçamento Geral do Estado.

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