Fernanda Cerqueira
2017-05-17
Novas regras de Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos em debate no VI Seminário IMOjuris
O auditório da PLMJ, em Lisboa, acolhe no dia 31 de maio o VI Seminário IMOjuris, subordinado ao tema ‘Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos: da nova teoria à velha prática’. A sessão será conduzida pelos Departamentos de Turismo e de Urbanismo e Ambiente da PLMJ e contará também com a presença do Diretor Executivo da Associação Portuguesa de Resorts.

O IMOjuris, em parceria com a PLMJ e com o apoio da Associação Portuguesa de Resorts (APR), promove no dia 31 de maio, entre as 9h15 e as 11h15, no auditório da sociedade de advogados, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, o VI Seminário IMOjuris, que se irá debruçar, nomeadamente, sobre as novas regras de licenciamento dos empreendimentos turísticos. 

Cerca de um mês após a aprovação, em Conselho de Ministros, de um alargado conjunto de medidas legislativas de simplificação do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, as entidades promotoras lançam um oportuno debate sobre esta matéria. 

No seminário, além de um breve enquadramento sobre as novas regras de licenciamento, será traçado o quadro comparativo entre o regime em vigor e aquele que se aproxima. O programa prevê também uma abordagem aos principais desafios à experiência prática dos licenciamentos, quer na perspetiva jurídica, quer do ponto de vista dos promotores, através da partilha das experiências, respetivamente, dos advogados da PLMJ e de Pedro Fontainhas, Diretor Executivo da APR.

O debate será conduzido pelos advogados Margarida Osório de Amorim, Vasco Franco e Diogo Belard Correia, da PLMJ - Turismo, e Sara Blanco de Morais, da PLMJ - Urbanismo e Ambiente.

Este é já o sexto Seminário do IMOjuris, que vem proporcionando estes encontros regulares entre profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor, conduzidos pelas mais prestigiadas sociedades de advogados do país

Para mais informações e inscrição no seminário clique AQUI

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