Ana Tavares
2017-10-12
Marginal da Corimba concessionada por 60 anos e $154M
José Eduardo dos Santos atribuiu a concessão dos terrenos da marginal da Corimba, em Luanda, à Sociedade de Desenvolvimento da Marginal da Corimba por 60 anos e cerca de 154 milhões de dólares, cinco dias antes de deixar de ser Presidente de Angola.

 

O despacho presidencial ao qual a Lusa teve acesso é assinado pelo mesmo a 21 de Setembro, publicado à posse de João Lourenço, o novo Presidente angolano. Justifica a concessão a favor da SDMC com a proposta apresentada pela empresa para o desenvolvimento urbano da área, e com «o manifesto interesse público subjacente à realização do projecto proposto, cujos objectivos filiam-se, por um lado, no quadro do esforço nacional de reconstrução e do desenvolvimento do país, consubstanciando uma nova perspectiva de ocupação do espaço urbano e gestão das infra-estruturas e equipamentos urbanos, e, por outro lado, na melhoria das condições de acessibilidades à cidade de Luanda, bem como na mais eficiente ocupação do solo», cita o DN.

Este contrato de concessão urbanística por 60 anos está avaliado em cerca de 25.000 milhões de kwanzas, e prevê que os bens e terrenos da área sejam transferidos para o domínio privado do Estado, «na medida do legalmente permitido, sem prejuízo da posterior passagem para o domínio público do Estado dos terrenos nos quais sejam implantas infra-estruturas públicas».

De acordo com o jornal, sabe-se que a SDMC foi constituída em Abril deste ano, mas a sua origem é ainda desconhecida.

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