Susana Correia
2017-07-17
Habitação Acessível é «a nova prioridade» do Governo
A criação de uma nova geração de políticas públicas para uma habitação acessível é, assumidamente a «nova prioridade» para a segunda metade do mandato governativo, declarou este fim de semana o Primeiro-Ministro, António Costa.

O objetivo deve passar por conjugar a residência nos centros urbanos, e a sua regeneração, com o turismo.

Falando na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, em Lisboa, o também secretário-geral do PS afirmou que «a par da educação e da saúde, a habitação é hoje uma questão crucial» e, por isso, «essa tem de ser uma nova prioridade que tem de mobilizar as autarquias, que tem de mobilizar os setores sociais, que tem de mobilizar também o Estado».

Considerando que «nas últimas décadas a política de habitação esteve muito desvalorizada», o também Secretário-geral do PS disse ainda que a política de habitação do Estado português não pode ter ficado esgotada «nos anos 90 na erradicação das barracas». Assim, o Estado «tem de perceber que, tal como acontece em toda a Europa desenvolvida, o acesso à habitação exige políticas públicas».

Reconhecendo que «durante décadas o país resolveu artificialmente o problema da habitação, primeiro com o congelamento das rendas e, depois, com o crédito fácil», António Costa defende que o desenvolvimento de uma nova política de habitação «é absolutamente chave para as novas gerações», advogando que «não podemos resolver o problema da habitação nem por via do endividamento das famílias, que são obrigadas a comprar casa recorrendo ao crédito, nem por via do congelamento das rendas».

Afirmando não querer pôr em causa a liberalização do mercado, o Primeiro Ministro citou o exemplo de outros países europeus e insistiu na necessidade de criar políticas públicas «para que a classe média e em especial novas gerações possam ter efetivamente condições de aceder à habitação a custos que sejam acessíveis».

«Isso é aquilo que nos permite, aliás, resolver de forma inteligente e positiva o equilíbrio que tem de ser assegurado nas cidades», e que não deve excluir dos centros urbanos nem residentes nem os turistas. «A alternativa não é acabar com os turistas para que vivam os locais. Não, é criar condições, a par do turismo, para termos habitação acessível, para que os centros das cidades sejam efetivamente vivos e possam ser rejuvenescidos pelas novas gerações», afirmou.

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