Ana Tavares
2019-01-04
Governo avança com novo plano de obras públicas
Deverá ser votado na Assembleia da República um novo Plano Nacional de Investimentos, a vigorar na próxima década, até 2030, ainda antes de submetido à aprovação do Conselho Superior de Obras Públicas.

 

De acordo com o Público, a proposta deste novo PNI 2030 acontece quando o atual Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas está concretizado em apenas 20%, segundo os dados oficiais. O Governo admite os atrasos e lembra que no início da legislatura não havia obras nem projetos (53 previstos) para avançar. Estes serão agora prolongados até 2023, quando termina o financiamento no âmbito do atual quadro comunitário.

Já de acordo com a CPCI, só foram aplicados 539 milhões dos 6.068 de investimentos previstos, cerca de 8,8%: «Dos 50 projetos previstos, apenas nove foram efetivamente concretizados. Se a calendarização tivesse sido cumprida, apenas 12 projetos estariam em execução no final do ano, uma vez que os restantes 38 já teriam sido concluídos», explicou o presidente da Confederação, Manuel Reis Campos, ao mesmo jornal.

Para o responsável, o consenso político para o novo plano é exigível e necessário, e acredita que vai acontecer, «até porque o investimento público tem de ser relançado e sustentado em decisões consensuais que sobrevivam aos ciclos políticos. Os consensos são possíveis, mas diz-nos a experiência que mais difícil é cumpri-los. E é aí que assenta o nosso alerta e a nossa preocupação».

O novo PNI 2030 dá prioridade à mobilidade e transportes, que deverão receber um investimento de 12.700 milhões de euros, 62% do total, 4.010 milhões dos quais aplicados à ferrovia, 3.390 milhões à mobilidade sustentável, e 2.596 milhões ao setor marítimo portuário, além de 1.564 milhões de euros para a rodovia. A energia fica com 18% do investimento, o ambiente com 16% e o regadio com 750 milhões de euros.

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