Fernanda Cerqueira
2017-07-26
Câmara do Porto quer reduzir taxa de IMI para famílias e jovens
A Câmara do Porto está a estudar a possível redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) «em função do número de dependentes do agregado familiar» ou para «jovens casais proprietários de imóveis localizados no centro histórico».

 

Na reunião do executivo camarário, de 25 de julho, foi aprovada a abertura do procedimento de discussão pública para definir benefícios fiscais, em sede de impostos municipais, para redução ou isenção de impostos por critérios de «discriminação positiva».

Em termos práticos, a proposta, citada pelo Porto.pt, prevê uma redução da taxa de IMI «em função do número de dependentes do agregado familiar» ou para «jovens casais proprietários de imóveis localizados no centro histórico destinados exclusivamente à habitação própria e permanente e em bom estado de conservação». Acresce a isenção do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) «para as aquisições de prédios urbanos arrendados», bem como a «discriminação fiscal positiva para proprietários dos prédios de lojas com tradição».

De acordo com a mesma fonte, a criação deste amplo conjunto de benefícios fiscais «inserem-se na estratégia de promoção da densificação populacional mediante o aumento da oferta de habitação com rendas controladas», tendo em vista o combate à «pressão imobiliária e a fuga para a periferia, e estimulando a fixação de agregados familiares no Porto».

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