Fernanda Cerqueira
2017-07-05
Câmara do Porto aprova proposta de criação da taxa Turística
O Executivo municipal do Porto aprovou o início do procedimento de elaboração do regulamento da taxa turística. A efetivar-se esta taxa poderá ter o custo de 2 euros por noite e aplicar-se já a partir de 2018.

A proposta de implementação de uma taxa turística no Porto, cobrada por cada dormida em alojamentos turísticos na cidade, recebeu luz verde do Executivo presidido por Rui Moreira. O arranque deste processo permitirá que o próximo Executivo autárquico, eleito em outubro, tenha condições para implementar a taxa já em janeiro do próximo ano.

«O importante, neste momento, é a discussão pública» e o estudo sobre a implementação da medida, tudo para que, «quando assumir funções, o próximo Executivo possa inscrevê-la no orçamento de 2018», referiu Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, citado pelo Porto.pt.

A proposta estará aberta à discussão pública pelo período de 30 dias, findo o qual será votada pela Assembleia Municipal, seguindo-se o visto do Tribunal de Contas.

Taxa de 2 euros poderá gerar receita superior a 6 milhões de euros

Se Rui Moreira for reeleito nas eleições marcadas para 1 de outubro, o autarca pondera aplicar uma taxa de dois euros. «Um valor perfeitamente justificável» referiu, ressalvando, contudo, que «o próximo presidente da Câmara, seja ele qual for, terá de apresentar uma proposta de taxa. O que não deve é ser uma taxa ad valorem, porque aí é um imposto e a Câmara Municipal não deve e não pode criar impostos».

O jornal de Negócios fez as contas e a manter-se a procura turística registada em 2016, três milhões de dormidas, uma taxa de dois euros pode gerar um encaixe na ordem dos 6 milhões de euros.

No anúncio do arranque do estudo da proposta de criação de uma taxa turística, Rui Moreira defendeu que a receita gerada deverá ser canalizada para «o financiamento do esforço adicional exigido à cidade para se manter um destino turístico de referência, bem como minorar as consequências decorrentes da pegada turística, contribuindo assim para a fixação de novos residentes e promovendo a regeneração urbana e a melhoria do espaço público».

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