Ana Tavares
2017-05-31
AL não é alterado até ao final do ano
O alojamento local só deverá conhecer novidades na lei no final deste ano. Até lá, os partidos apresentam as suas propostas de regulamentação da atividade.

Está em cima da mesa a proposta já apresentada pelo PS, que desde logo gerou polémica, que prevê que os condomínios deem autorização aos alojamentos locais do imóvel. Será discutida no plenário do Parlamento na segunda quinzena de junho, e depois terá de baixar à especialidade.

Como todos os partidos se preparam para avançar com propostas próprias, é de prever que o processo seja ainda mais lento, ou mesmo que se constitua um grupo de trabalho, segundo lembrou Carlos Pereira, deputado do PS, citado pelo Idealista.

Por exemplo, o BE considera que há que acautelar os casos em que os proprietários colocam um edifício completo em AL, «expulsando de bairros inteiros a população que lá vivia», nota Catarina Martins, coordenadora nacional do partido que pede quotas de habitação.

Paula Santos, do PCP, defende «uma intervenção que modere e que garanta a compatibilização e o equilíbrio» entre os dois tipos de arrendamento, mas não avança ainda com propostas, tal como o PSD, que considera que a proposta do PS é «meramente parcial», e quer «uma solução que vá mais longe, vertida em um ou vários projetos», diz a deputada Emília Santos à Lusa.

Acreditando que a proposta do PS pode «gerar situações de extrema injustiça», o CDS-PP propõe uma distinção entre profissionais e particulares no AL, distinguindo, por exemplo, quem aluga quartos da sua habitação e quem é profissional no setor. 

SE JÁ É ASSINANTE FAÇA LOGIN
Ainda não é assinante
Garanta e acompanhe toda a informação da Vida Imobiliária, atual, rigorosa e independente.

Vantagens da assinatura Vida Imobiliária (digital+impressa)

  • Acesso a todos os conteúdos de atualidade em www.vidaimobiliaria.com
  • Informação diária da atualidade de Portugal, Angola e Moçambique
  • Subscrição de E-news de Portugal e Angola
  • Acesso a Edições eletrónicas - Acessível por PC ou tablet
  • Recebe edições impressas da revista Vida Imobiliária
  • Presença gratuita, e exclusiva, nos debates dos Almoços Vida Imobiliária.
  • Desconto 20% na Loja Vida Imobiliária
  • Oferta de livros

Vantagens da assinatura Vida Imobiliária (digital)

  • Acesso a todos os conteúdos de atualidade em www.vidaimobiliaria.com
  • Informação diária da atualidade de Portugal, Angola e Moçambique
  • Subscrição de E-news de Portugal e Angola
  • Acesso a Edições eletrónicas - Acessível por PC ou tablet
  • Escolha a modalidade que mais se adapta às suas necessidades
Digital Trimestral Digital Anual Individual Corparate Trienal
19,99€ 49,99€ 94€ 170€ 220€
- Revista digital
- Acesso a todos os conteúdos digitais
- 10 Edições digitais /ano
- Presença no website
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 1 livro
- Revista em papel
-Revista digital
- Acesso e lugar reservado em eventos
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 2 livros
- 2 Revistas em papel
- Revista digital
- Acesso digital para 20 utilizadores
- Acesso e lugar em eventos para 2 pessoas
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 3 livros
- Revista em papel
- Revista digital
- Acesso digital para 10 utilizadores
- Acesso e lugar em eventos para 2 pessoas
- Desconto exclusivo na loja
- Oferta 3 livros
Para prosseguir com o pedido de assinatura, realize por favor o registo. Em caso de qualquer duvida envie-nos um e-mail para gestao@vidaimobiliaria.com ou ligue-nos para o telefone 22 2085009
ASSINE JÁ