Ana Tavares
2018-03-08
60% do património habitacional angolano não está regularizado
Cerca de 60% do património habitacional angolano carece de regularização, segundo avançou a conservadora do Registo Predial.

 

Falando na conferência “O futuro da habitação social em Angola: que papel para o setor privado?”, Edna Silva explicou que este património por regularizar inclui edifícios da época colonial, confiscados pelo Estado, bem como novas construções, incluindo das novas centralidades.

Segundo a responsável, está em curso um projecto de regularização do património habitacional do Estado, que abrange estes imóveis. Esta regularização será feita com base no processo de obtenção de escritura do imóvel e do título de propriedade. Para o efeito, serão instalados 54 postos de serviços equiparados aos do Guiché Único da Empresa, onde estarão representadas todas as entidades parte do processo.

Um dos entraves a este processo é a desistência de grande parte dos interessados por falta de capacidade financeira para suportar estes custos. A conservadora exemplificou que na Centralidade do Kilamba alguns dos moradores com o processo completo apontam os custos elevados dos emolumentos.

Esta conferência foi organizada pela Imogestin e pelo jornal Expansão.

 

 

 

 

 

Foto: José Cola | Edições Novembro / Jornal de Angola

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